Imediatidade da justa causa.
agosto 9, 2023
A extinção do contrato de trabalho por justa causa, se caracteriza na penalidade mais gravosa aplicável ao empregado, tendo em vista que esta punição acarreta
ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM Direito Trabalhista
Somos uma equipe especializada em reclamatórias trabalhistas, consultoria trabalhista para empresas e empregados, defesa empresarial, atuamos em acordos e negociações coletivas, demissões e rescisões contratuais e mais.
Serviços Trabalhistas para o Empregado
Aqui estão alguns dos serviços que disponibilizamos para representar e proteger os direitos dos empregados:
- Reclamatórias Trabalhistas
Representamos empregados que buscam seus direitos
perante a justiça do trabalho, buscando a reparação de eventuais violações trabalhistas,
como horas extras não pagas, verbas rescisórias, férias não concedidas, entre outros.
- Rescisão Contratual
Orientação e assistência nos processos de rescisão de contrato
de trabalho, garantindo o correto pagamento de todas as verbas rescisórias e benefícios a
que o empregado tem direito.
- Horas Extras e Banco de Horas
Defesa dos direitos dos empregados em relação a
horas extras, banco de horas e compensações, evitando abusos e garantindo o
pagamento correto.
- Assédio Moral e Discriminação
Representação de empregados vítimas de assédio
moral ou discriminação no ambiente de trabalho, buscando reparação e medidas
corretivas.
- Acidente de Trabalho
Busca por indenizações e benefícios previdenciários em casos
de acidentes ou doenças ocupacionais.
- Diferenças Salariais e Equiparação
Assessoria em casos de diferenças salariais
injustificadas ou falta de equiparação salarial para funções iguais ou similares.
- Desvio de Função
Defesa dos empregados em situações de desvio de função,
buscando o pagamento adequado pelo trabalho realizado.
- Assessoria em Negociações
Auxílio em negociações salariais, rescisões de contrato e
outras questões trabalhistas com o empregador.
- Direitos Previdenciários
Orientação e busca por benefícios previdenciários, como
auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.
Serviços Trabalhistas para Empresas
Nossos serviços trabalhistas voltados para empresas incluem:
- Consultoria Trabalhista
Orientação e assessoria para empresas em relação à
aplicação das leis trabalhistas, garantindo conformidade com a legislação e evitando
possíveis litígios.
- Defesa em Reclamatórias Trabalhistas
Representação jurídica das empresas em
casos de reclamações trabalhistas, buscando soluções estratégicas e defesa contundente
dos interesses do empregador.
- Elaboração e Análise de Contratos de Trabalho
Auxílio na elaboração e revisão de
contratos de trabalho, garantindo que estejam em conformidade com as leis trabalhistas
vigentes.
- Auditoria Trabalhista
Realização de auditorias para verificar o cumprimento das
normas trabalhistas na empresa, identificando eventuais riscos e propondo medidas
corretivas.
- Políticas e Normas Internas
Assessoria na elaboração de políticas internas, como
código de conduta, políticas de remuneração, férias, horas extras, entre outros, visando
garantir a transparência e a conformidade legal.
- Revisão de Políticas de Remuneração
Análise e revisão das políticas de
remuneração da empresa, garantindo sua competitividade no mercado e conformidade
com as leis vigentes.
- Negociações Coletivas
Assessoria nas negociações com sindicatos e empregados,
buscando acordos benéficos para ambas as partes e promovendo um ambiente laboral
harmonioso.
- Saúde e Segurança no Trabalho
Consultoria em relação à saúde e segurança dos
trabalhadores, visando a prevenção de acidentes e o cumprimento das normas
regulamentadoras.
- Terceirização e Contratos de Trabalho Intermitente
Assessoria em questões
relacionadas à terceirização de serviços e à contratação sob a modalidade de trabalho
intermitente.
Quem somos?
Tavares & Seguesi Advocacia e Consultoria Jurídica
Tavares & Seguesi é um escritório conceituado, formado por uma sociedade de advogados do mesmo núcleo familiar, situado em São Paulo, com atuação em todo o território nacional.
Tem por objetivo a prestação de serviços jurídicos diferenciados, sobretudo oferecendo pessoalidade ao atendimento, tendo como norte a resolução das demandas, sejam elas judiciais ou extrajudiciais, sempre de maneira assertiva com intuito de minimizar efeitos colaterais negativos. As estratégias são traçadas em conjunto com o cliente, priorizando a individualidade e necessidade de cada operação, tendo como escopo o planejamento integrado a fim de solucionar as demandas iminentes e futuras.
Os sócios são comprometidos com o sucesso de seus clientes, coordenam e participam de todas as atividades, provendo atenção e agilidade, buscando soluções eficientes e de alta qualidade.
Por que nos escolher?
Nossos diferenciais
- Especialização em Direito Trabalhista
Nossa equipe é altamente especializada
e experiente em questões trabalhistas, garantindo um conhecimento aprofundado
das leis e práticas nessa área.
- Foco no Empregado
Dedicamos toda nossa atenção em proteger os direitos e
interesses dos empregados, buscando a justiça e equidade nas relações de
trabalho.
- Atendimento Personalizado
Valorizamos cada cliente, oferecendo um
atendimento personalizado e empático, ouvindo suas preocupações e
necessidades específicas.
- Negociação e Mediação
Buscamos soluções amigáveis e negociadas sempre
que possível, evitando litígios prolongados e promovendo a resolução mais
rápida e eficiente.
- Resultados Comprovados
Nossa trajetória é marcada por inúmeros casos de
sucesso em defesa dos empregados, demonstrando nossa capacidade de obter
resultados positivos.
- Representação Contundente
Nossos advogados são conhecidos por sua
atuação assertiva e eficaz em prol dos direitos dos empregados, garantindo uma
representação contundente em todas as etapas do processo.
- Acompanhamento Contínuo
Estamos ao lado dos nossos clientes durante todo
o processo, fornecendo suporte contínuo e mantendo-os informados sobre o
progresso de seus casos.
- Conhecimento Atualizado
Mantemos nossa equipe sempre atualizada com as
mudanças na legislação trabalhista, garantindo que nossos clientes recebam as
melhores orientações e estratégias jurídicas.
- Honestidade e Transparência
Agimos com total honestidade e transparência
em nossa atuação, mantendo nossos clientes informados sobre todas as etapas do
processo e suas possibilidades.
Perguntas Frequentes
Confira algumas perguntas frequentes que recebemos em nosso escritório.
Uma reclamação trabalhista é uma ação legal iniciada por um
funcionário contra um empregador, alegando violações de direitos
trabalhistas.
Alguns dos direitos trabalhistas básicos incluem salário-mínimo, horas
de trabalho regulares, pagamento de horas extras, férias remuneradas,
descanso semanal, entre outros.
A reclamação trabalhista é apresentada em um tribunal trabalhista, seguindo os procedimentos específicos estabelecidos na legislação do país que deverão ser feitas com auxílio de advogado especialista para não haja prejuízo ou lesão ao direito do empregado.
O empregado tem até dois anos após o último dia de trabalho para propor reclamação trabalhista.
Antes de apresentar uma reclamação trabalhista, é importante o empregado reunir documentos e evidências relevantes, testemunhas, procurar aconselhamento jurídico especializado e entender os requisitos e procedimentos legais envolvidos.
Os resultados de uma reclamação trabalhista podem variar. Alguns possíveis resultados incluem acordos extrajudiciais, indenizações financeiras, reintegração no emprego, mudanças nas políticas e práticas do empregador ou decisões judiciais favoráveis ao empregado.
Embora não seja obrigatório ter um advogado, é altamente recomendável obter assistência jurídica ao lidar com uma reclamação trabalhista. Um advogado especializado em direito trabalhista pode fornecer orientação especializada e representação adequada e estratégica.
O tempo necessário para resolver uma reclamação trabalhista pode variar consideravelmente, dependendo da complexidade do caso, do sistema jurídico local, da carga de trabalho do tribunal e de outros fatores. Pode levar meses ou até anos.
Não, as leis trabalhistas oferecem proteção contra retaliação, e um empregador pode enfrentar consequências legais se retaliar um funcionário.
Se você perder uma reclamação trabalhista, é importante estar assessorado com advogada especializado para identificar a melhor estratégia e recorrer da decisão.
A forma como as indenizações são calculadas em uma reclamação trabalhista varia de acordo com cada situação. Normalmente, fatores como salários perdidos, danos morais, despesas médicas e outros prejuízos devem ser considerados.
Se seu empregador não cumprir a decisão de uma reclamação trabalhista, é necessário fazer valer o direito por meio da execução judicia.
Sim, é possível apresentar uma reclamação trabalhista enquanto ainda estiver empregado. No entanto, isso pode ter implicações na relação empregador-empregado, e é aconselhável considerar cuidadosamente as consequências antes de prosseguir, junto de um advogado especilista.
Para uma reclamação trabalhista, é preciso reunir documentos relevantes, como contratos de trabalho, comprovantes de pagamento, registros de horas trabalhadas, registros disciplinares, e-mails ou outras evidências relacionadas ao caso.
Se você tiver dúvidas sobre uma reclamação trabalhista, é aconselhável procurar a orientação de um advogado especializado em direito trabalhista. Um profissional jurídico qualificado poderá fornecer aconselhamento personalizado com base nas leis e regulamentos aplicáveis ao seu caso.
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